PF bloqueia R$ 400 mi e investiga fraude no Seguro Defeso

A Polícia Federal (PF) bloqueou aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores nesta quarta-feira (28). A medida integra a Operação Indefeso, que investiga fraudes na concessão do Seguro Defeso no Maranhão.

A PF estima que o esquema poderia causar prejuízo de R$ 10 bilhões em cinco anos. Esse valor é uma projeção de dano potencial, não um prejuízo já confirmado. O bloqueio corresponde a 4% dessa estimativa.

O Seguro Defeso garante renda ao pescador artesanal durante a parada legal da pesca. Segundo a PF, o grupo investigado inseria dados falsos em sistemas públicos e usava documentos fraudulentos. Agentes públicos e particulares podem ter participado.

Operação alcança 16 municípios

Cerca de 160 policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses. A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão federal de controle, deu apoio técnico à ação.

A Justiça afastou cautelarmente dois agentes públicos investigados. Também determinou 17 medidas cautelares diferentes da prisão. Essas decisões buscam interromper a suspeita e preservar a apuração, mas não representam condenação.

Bloqueio equivale a 4% do prejuízo potencial estimado Principais números informados pela PF em 28 de outubro de 2026

Medida ou efeito	Valor
Prejuízo potencial estimado em cinco anos	R$ 10 bilhões
Bens e valores bloqueados	R$ 400 milhões
Mandados de busca e apreensão	35
Municípios alcançados	16
Agentes públicos afastados cautelarmente	2

Fonte: Polícia Federal. Percentual calculado pela redação.

A diferença entre os valores mostra o que ainda precisa ser apurado. A PF informou que analisará o material apreendido para quantificar o dano com precisão. Veículos, armas, documentos e telefones celulares foram recolhidos durante as buscas.

A nota oficial não informa quantos benefícios foram concedidos irregularmente nem quantas pessoas são investigadas. Também não apresenta a metodologia da projeção de cinco anos. Sem esses dados, não é possível calcular um valor médio por benefício ou comparar o caso com o gasto anual do programa.

Benefício legítimo não está sob acusação

A investigação não questiona a existência do Seguro Defeso. O alvo é a concessão indevida do benefício. A distinção protege tanto os cofres públicos quanto os pescadores que cumprem as regras.

Os investigados podem responder por organização criminosa e estelionato previdenciário, conforme a PF. Também são apurados possíveis crimes de inserção de dados falsos, corrupção e lavagem de dinheiro. A lista descreve hipóteses investigadas, não fatos julgados.

A operação ainda está na fase de investigação. Busca e apreensão permite recolher elementos de prova. Depois, o Ministério Público avaliará se há base para apresentar denúncia à Justiça, o que ainda não foi informado pela PF.

O que diz a Polícia Federal: Em nota oficial, a PF afirma que os indícios apontam para fraude na concessão do benefício e possível participação de agentes públicos e particulares. O órgão informa que as diligências continuarão para identificar outros envolvidos e medir o prejuízo.

Próxima etapa depende do material apreendido

O bloqueio busca preservar patrimônio para eventual ressarcimento. A devolução de recursos, porém, depende do andamento do processo e das decisões judiciais. Não é possível afirmar agora quanto será recuperado.

O próximo ponto será a análise dos documentos e aparelhos. Ela deve delimitar a atuação dos investigados e o número de benefícios afetados. Até lá, os R$ 10 bilhões devem ser lidos como estimativa máxima apresentada pela PF, não como desvio comprovado.

Como fizemos: Consultamos a nota oficial da PF publicada em 28/10/2026. Dividimos os R$ 400 milhões bloqueados pela estimativa de R$ 10 bilhões para obter 4%. A fonte não informa quanto já foi efetivamente perdido nem detalha os beneficiários investigados.

Fontes

• PF desmonta esquema e impede desvio de até R$ 10 bi em recursos públicos — Polícia Federal (28/10/2026) (acesso em 28/10/2026)
• PF investiga fraude de até R$ 10 bilhões envolvendo o Seguro Defeso — Congresso em Foco (28/10/2026) (acesso em 28/10/2026)
• Pescadores no rio Pericumã — Jailson Moreira / Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0 (acesso em 28/10/2026)