Gastos públicos

Renovação da subvenção ao diesel custará R$ 10,5 bilhões

Governo manterá R$ 2,12 por litro por 30 dias, com custo médio de R$ 350 milhões por dia, coberto por receitas extraordinárias do petróleo.

Caminhões e automóveis formam fila diante das bombas de um posto de combustíveis em Sobradinho, no Distrito Federal.
Veículos esperam para abastecer em Sobradinho (DF), durante a greve dos caminhoneiros de maio de 2018; imagem de arquivo.Foto: Jonas Pereira / Agência Senado / Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

O governo federal renovará por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel. O Ministério do Planejamento e Orçamento informou à CNN Brasil que a medida custará R$ 10,5 bilhões. Isso equivale a uma média de R$ 350 milhões por dia.

A subvenção é dinheiro público pago a produtores e importadores do combustível. O objetivo é conter o repasse da instabilidade internacional ao preço. O desconto não é depositado diretamente na conta do consumidor.

A portaria que formalizará a renovação ainda será publicada no Diário Oficial da União, segundo a Agência Brasil. O período anterior listado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terminava nesta terça-feira (27).

O custo de cada dia de subsídio

A estimativa de R$ 10,5 bilhões representa 15,6% dos R$ 67,5 bilhões que o Ministério da Fazenda espera arrecadar em 2026 com receitas extraordinárias do petróleo. A previsão inclui imposto de exportação, venda de óleo, participação de óleo e royalties, segundo a CNN.

O custo também permite estimar a escala da operação. Dividido pelo subsídio de R$ 2,12 por litro, o valor corresponde a cerca de 4,95 bilhões de litros no mês. Essa conta é uma aproximação, não uma previsão oficial de consumo.

Um mês de subvenção custa R$ 350 milhões por dia Valores informados pelo governo e cálculos da redação para a renovação de 30 dias

Item Valor
Subvenção por litro R$ 2,12
Custo total estimado R$ 10,5 bilhões
Custo médio diário R$ 350 milhões
Volume mensal implícito na estimativa Cerca de 4,95 bilhões de litros

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento, via CNN Brasil. Volume e média diária: elaboração da redação.

O volume implícito ajuda a dimensionar o compromisso orçamentário. Ele não mostra quanto cada posto reduzirá o preço. Também não separa o diesel produzido no país do importado.

De onde virá a compensação

O governo afirma que a despesa será compensada pelas receitas extraordinárias do petróleo. Segundo o Planejamento, isso preserva a neutralidade fiscal, ou seja, evita piorar o resultado das contas públicas no cálculo oficial.

A subvenção atual teve duas etapas. A Medida Provisória (MP) 1.363 fixou R$ 1,12 por litro em maio. Uma portaria posterior acrescentou R$ 1,00, com base na MP 1.391, de setembro, segundo a CNN.

Medidas provisórias têm força de lei, mas precisam passar pelo Congresso para se tornarem definitivas. A MP 1.363 perdeu a validade em 26 de setembro. Uma portaria manteve o valor durante outubro, e a nova renovação dependerá do ato anunciado.

A ANP regula e supervisiona o programa. A página oficial reúne regras, empresas habilitadas, dados declaratórios e saldos orçamentários. Esses registros permitem verificar quem recebe e quanto é pago.

O que diz o Ministério do Planejamento e Orçamento: Em nota divulgada pela Agência Brasil, a pasta informou que a renovação valerá por 30 dias e poderá ser prorrogada, conforme o mercado internacional. O governo diz que receitas extraordinárias do petróleo compensarão o impacto fiscal.

O que acompanhar agora

A portaria deve indicar o período exato e as condições da renovação. Depois, a execução poderá ser conferida nos balanços da ANP. O ponto central é saber se os pagamentos e as receitas de compensação ficarão dentro das estimativas.

Para quem transporta cargas e trabalhadores, o subsídio evita uma alta imediata de custo. Para o contribuinte, a conta de R$ 10,5 bilhões exige o mesmo acompanhamento dado a uma obra ou contrato.

Como fizemos: Consultamos a Agência Brasil, a CNN Brasil e a página da ANP em 27/10/2026. Dividimos R$ 10,5 bilhões por 30 dias e por R$ 2,12 por litro. Também calculamos a parcela sobre a previsão de R$ 67,5 bilhões em receitas extraordinárias. Os resultados são aproximações. O custo final e o volume efetivo só serão conhecidos na execução.

Fontes