TCU manda Infra S.A. cobrar plano emergencial em obra da Fiol
Contrato de R$ 365,2 milhões no Lote 5F, na Bahia, tinha 17,77% executado em março, ante 93,14% previstos; trilhos estão tomados pelo mato.
Na quarta-feira (14), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a estatal Infra S.A. exija um plano emergencial de limpeza e manutenção da construtora TCE Engenharia. O plano vale para o Lote 5F da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. A decisão foi noticiada pela Agência iNFRA, pela CNN Brasil e pela Agência Estado.
Segundo a CNN Brasil, a Infra S.A. deve dar à construtora 30 dias para apresentar o plano. O documento precisa trazer um cronograma para retirar toda a vegetação dos trilhos. Os custos ficam com a empresa.
O que é a Fiol
A Fiol é uma ferrovia federal planejada para ter cerca de 1.527 quilômetros. Segundo a Infra S.A., ela vai ligar o futuro porto de Ilhéus, na Bahia, a Figueirópolis, no Tocantins, onde encontra a Ferrovia Norte-Sul. O Lote 5F fica no trecho entre Caetité e Barreiras, no interior baiano.
O processo, de número 001.733/2026-5, está na pauta da sessão de 14 de outubro. Lá, aparece como auditoria do Fiscobras 2026, o plano anual do TCU para fiscalizar obras com dinheiro federal. A pauta indica como relator o ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, no lugar do ministro Antonio Anastasia.
Mato sobre os trilhos
Segundo a Agência iNFRA, os auditores encontraram problemas no subtrecho 5FB1, que tem cerca de 96 quilômetros de trilhos já instalados. Havia vegetação de grande porte entre os dormentes e sobre o lastro, a camada de pedras que sustenta a via. Para o TCU, isso pode acelerar o desgaste da estrutura.
A Agência iNFRA informa que o edital previa R$ 13,56 milhões para manutenção durante todo o contrato. O cronograma da construtora, porém, concentrou esses serviços entre o 5º e o 13º mês, esgotando a verba.
Obra de 2014 ainda atrasada
As obras do Lote 5F começaram em 2014, com previsão de término em 2015, segundo a Agência iNFRA. O primeiro contrato terminou em junho de 2023, com 64,66% dos serviços feitos.
Em abril de 2024, a Infra S.A. assinou um novo contrato de R$ 365,2 milhões com a TCE. Em março de 2026, após 22 dos 26 meses previstos, só 17,77% do valor havia sido executado. O cronograma previa 93,14%.
Segundo a Agência Estado, a auditoria cita pouca mobilização de pessoal e máquinas pela construtora. Aponta também demora na aprovação de projetos e entraves na liberação de áreas, incluindo compromissos com comunidades quilombolas.
O TCU já havia fiscalizado o lote em 2025. Segundo o tribunal, na época, após nove meses de contrato, só 3% tinham sido medidos, e nenhum projeto executivo estava aprovado.
O tribunal também recomendou regras de manutenção contínua em futuros contratos ferroviários e mais rapidez na análise de projetos. Segundo a Agência iNFRA, o TCU avalia que os atrasos podem afetar a concessão do corredor Fico-Fiol, com leilão previsto para 2027.
O que diz a Infra S.A.: À Agência iNFRA, a estatal afirmou que “acolherá as determinações e recomendações” do TCU. Disse ainda que parte das medidas já consta do acordo firmado com a TCE Engenharia. As reportagens consultadas não trazem posição da construtora.
O número do acórdão, como se chama a decisão do TCU, não foi informado nas reportagens. Quando for publicado, o texto poderá ser consultado na Pesquisa Integrada do tribunal. Segundo a Agência Estado, a Infra S.A. tem 30 dias para cobrar o plano. O ritmo da obra também pesa sobre o futuro leilão da ferrovia.
Fontes
- TCU cobra ações emergenciais em outro trecho da Fiol com obra atrasada — Agência iNFRA
- TCU aponta atraso em obra ferroviária na Bahia e cobra plano emergencial — CNN Brasil
- TCU aponta atraso em obra de R$ 365 milhões na Fiol 2 e cobra plano emergencial — O Povo / Agência Estado
- Pauta do Plenário, sessão de 14/10/2026 — TCU (PDF)
- Auditoria identifica atraso na construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste — TCU
- Ferrovia de Integração Oeste-Leste — Infra S.A.
